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A
importância da inovação
na votação eletrônica
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Cenário
· Antigamente:
- Voto de “cabresto” – o
candidato conseguia saber quem
votou nele;
- Tempo de até um mês para resultado
da eleição;
- Anulação de voto por rasuras
na cédula;
· Após 1996 – com o uso
da urna eletrônica:
- Voto secreto;
- Apuração em uma hora após
a eleição;
- Voto nulo por opção confirmada.
O voto secreto e o voto para mulheres foram
estabelecidos somente em 1932, o que causou
um aumento significativo na quantidade de
eleitores. Em 1945, os eleitores eram 7.437.025,
apenas 16% da população. Atualmente,
estão cadastrados 124.580.292 eleitores,
aproximadamente 67% da população.
Na verdade o voto no Brasil é obrigatório.
Trinta e três países no mundo
tem o voto obrigatório.
O Tribunal Superior Eleitoral criou um grupo
de consultores
de instituições do governo das
mais variadas disciplinas: CTA, INPE, CEPESC,
Telebrás, Marinha, Aeronáutica,
Exército e Poder Judiciário,
para definir uma tecnologia que permitisse
a lisura
do processo, já que os problemas encontrados
eram os mais variados, desde o viajante constante
que obtinha vários títulos de
eleitor, até o medo que os eleitores
tinham de seus candidatos, que mandavam que
fizessem marcas nas cédulas.
Com cadastros gigantescos como esses, era
praticamente impossível garantir o
controle do cadastro dos eleitores sem
a informatização, que acabou
chegando por iniciativas dos Tribunais Regionais
Eleitorais. Como todo sistema a ser implementado,
a base de dados – cadastro dos eleitores
–
teve que ser refeita em 1986.
A fundação Carter Center, do
ex-presidente americano James Carter, que
já monitorou eleições
em mais de trinta países, convida sempre
a Justiça Eleitoral brasileira para
apresentação do sistema eleitoral
[1], levando em conta a prática e a
inserção do uso dessa tecnologia
no sistema político, além do
alcance técnico da urna eletrônica.
Nos Estados Unidos, o tema é abordado
nas varias disciplinas, desde a motivação
da população, o comportamento
durante
a eleição, além da expectativa
e desconfiança das fraudes eletrônicas.
No Brasil, a preocupação está
dissimulada entre
os processos do Tribunal Superior Eleitoral,
como Interface
de usuário, uso de teclado somente
com númerosetc.
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O Brasil já emprestou as urnas
eletrônicas para países
como Argentina, Paraguai e México[2].
A inovação da urna foi
tão grande que, em função
da falta
de infra-estrutura nos locais
de votação, foram exigidas
características que ainda hoje
são especiais, como por exemplo,
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funcionamento baseado tanto em energia elétrica,
quanto ligada a uma bateria de carro usual,
gabinete único para facilidade de armazenamento,
memória não-volátil,
entre outras.
E, curiosamente, as várias empresas
participantes criaram muitas soluções,
tanto de equipamentos portáteis como
na funcionalidade.
Na verdade, a polêmica toda ao redor
da urna em si e a desconfiança de que
um programa de computador pode conter um comando
que altere sempre a quantidade de votos de
um determinado candidato, não reflete
toda a complexidade que envolve uma eleição.
A infra-estrutura e a logística são
tão fantasticamente
grandes que uma eleição pode
ser comparada a uma
operação de guerra. São
tantas pessoas, com necessidades tão
elementares de manutenção e
atualização de estoque
de peças como uma etiqueta ou um pezinho
de borracha do gabinete da urna, que representaria
e, na verdade, representa, um grande case
de logística. Quanto à rede
local de computadores do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), podemos dizer que também
é grande case de segurança.
Um único
ponto de acesso (com grande redundância)
e um contrato
com Qualidade de Serviço garantida
(QoS), conectam o ambiente de rede do TSE
e TREs ao mundo.
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A evolução do ambiente
de processamento da urna eletrônica
foi reflexo do mercado, sendo originalmente
baseado em um sistema operacional proprietário
- VirtuOS da Microbase - e a partir
do modelo 2004 com
o WindowsCE da Microsoft.
As atualizações de hardware
ocorreram com a substituição
do processador, com o uso
de memórias do tipo flash, unidades
de CD. |
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